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Como pagar menos INSS Patronal em 2020?


Contratar um funcionário é bem custoso no Brasil. Um dos altos custos das Empresas, que deixa o Empregador de cabelo em pé, é o pagamento de mais de 20% de INSS Patronal sobre a Folha de Pagamento.

O funcionário já é descontado em seu contracheque a título de INSS, mas o Governo ainda recebe este significativo valor das Empresas, além dos altos impostos em suas operações.


Pensando nisso e para reduzir o número de desempregados, o Governo deu enfim uma "bola dentro"! Emitiu a Media Provisória nº 905/2019 que permite a isenção do INSS Patronal, do salário-educação e da contribuição para o Sistema "S" (Sesi, Sesc, Sest, Senai, Senac e etc).


Esta Medida Provisória instituiu o Contrato Verde e Amarelo, para contratação de pessoas entre 18 e 29 anos, que ainda não assinaram Carteira de Trabalho. As Empresas que contratarem essas pessoas, ficarão isentas do INSS Patronal, salário-educação e contribuição para o Sistema "S" que incidiriam sobre a remuneração desses funcionários.


Se você tiver até 10 funcionários, poderá contratar mais funcionários e se beneficiar. Se tiver mais funcionários do que este montante, o total dos colaboradores que estiver no Contrato Verde e Amarelo terá que representar até 20% da sua Folha Salarial.


Além disso, este Contrato deve ser feito com um prazo determinado de até 24 meses. Após este prazo, em caso de renovação, o contrato será convertido em um com prazo indeterminado, assim como funciona os contratos atuais da CLT, mas a partir desse período, não terá mais o benefício do INSS no que tange à remuneração desse funcionário.


Esse Contrato Verde e Amarelo e o benefício do INSS vigorará a partir de 01/01/2020. Entre em contato com a F&G Assessoria Contábil, que tem um Time Especialista neste assunto, e que pode te ajudar a trazer esse benefício para os seus negócios em 2020, além de ser uma ótima oportunidade de contribuir com a Economia do país, trazer pessoas novas e inovadoras para seu negócio e claro, com baixíssimo custo.



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Renato Correia é Contador com Pós Graduação em Direito Tributário. Possui mais de 11 anos de experiência em Consultoria e Assessoria Contábil e Tributária para diversos setores, com constituição de créditos tributários de mais de R$ 60 milhões para uma Indústria Sísmica, elaboração de declarações fiscais para recuperação de crédito tributário de mais de R$ 400 milhões para uma Companhia de Petróleo e Gás, dentre outros grandes projetos.

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